Mensagem importante
A partir de 12 de setembro de 2009, não será mais possível solicitar passaporte holandês através de consulado honorário, somente através da embaixada em Brasília ou do consulado geral no Rio de Janeiro ou em São Paulo. Para solicitar um passaporte novo, o interessado deverá ir pessoalmente à embaixada/ao consulado geral.

Reconhecemos que isso pode ser bastante trabalhoso para alguns, mas há uma razão técnica para tal medida.

O registro de impressões digitais, elemento biométrico incluído no chip do passaporte, é um pré-requisito para sua solicitação a partir de 21 de setembro de 2009. Os consulados honorários não possuem equipamento necessário para tal registro, portanto, a partir dessa data, eles não poderão mais intermediar na solicitação de passaporte holandês.

Antes de viajar para Brasília, Rio de Janeiro ou São Paulo para renovar seu passaporte, é importante preparar-se adequadamente. Nesta pagina você vai encontrar as informações necessárias.

Os passaportes são produzidos na Holanda. Eles levam, pelo menos, 10 (dez) dias úteis para ficarem prontos. Por isso, é importante que você verifique a validade do seu passaporte antigo para não ter problemas ao viajar.

O passaporte emitido sem a impressão digital (antes de 21-09-2009) continua valido, até a data de validade impresso no passaporte.

Maiores informações voce encontra no website  www.minbuza.nl/en/Services/Consular_Services/Dutch_passport_ID_card/Biometric_passports (em inglês).

Renovação
Para renovar seu passaporte Holandês você ainda tem que ter a nacionalidade Holandesa, vir pessoalmente à embaixada/ao consulado, preencher e assinar o formulário de pedido de passaporte na hora, e trazer:
- passaporte atual (cópia e original); 
- 1 foto conforme a nova matriz, maiores informações ver no site  www.paspoortinformatie.nl;
- pagar a taxa em Reais, em dinheiro, ver lista de tarifas.


Menores ou primeiro pedido
No caso de menores de 18 anos, ou quando é o primeiro pedido de passaporte, deve se apresentar:
- certidão de nascimento original (ou segunda via) do requerente. No caso de reconhecimento ou adoção do requerente, favor entre em contato para maiores instruções;
- documentos que comprovam o estado civil dos pais (do momento de nascimento do requerente), cópia e original. Isto é importante para definir a nacionalidade;
- passaporte (Holandês), cópia e original, dos pais;
- autorização por escrito de todos que tem a guarda sobre a/o menor. A autorização por escrito se faz assinando o formulário de pedido de passaporte na embaixada ou no consulado. No caso de uma das partes que tem a guarda sobre a/o menor não estar em condições para autorizar ou não concordar com a autorização, ela deve ser solicitada judicialmente. 

Documentos provindos do Brasil, devem ser legalizados no Itamaraty, ver legalizar documentos.

Somente pedidos com documentação completa e foto conforme a  nova matriz serão processados.

Perda
No caso de perda de passaporte voce pode obter um novo passaporte ou passaporte de emergencia junto à embaixada/ao consulado.
Fazer um boletim de occorencia junto à policia não é obrigatório mas é aconselhavel.

Duvidas? Favor entre em contato por e-mail.