Declarações ConsularesAs seguintes declarações poderão ser emitidas para cidadãos neerlandeses.
Para esse fim precisa-se fornecer os documentos necessários.
Declaração de nacionalidade neerlandesa
Declaração de residência
- Passaporte neerlandês válido;
- Carteira de estrangeiros válido – RNE;
- Conta de sua residência com o seu nome (água, luz, telefone ..etc.);
- Comprovante que o interessado deixou de estar inscrito na administração básica nos Países Baixos (GBA). Caso o solicitante saíu dos Países Baixos antes de 1994, ele pode pedir uma declaração do "
Bureau Vestigingsregister" da prefeitura de Haia (tel. +31 70-353.3177, fax +31 70-353.2850); - Pagamento da taxa consular (veja tabela de tarifas).
Declaração de filiação
- Passaporte neerlandês válido;
- Certidão de nascimento ou outro documento oficial que mencione o nome dos seus pais;
- Pagamento da taxa consular (veja tabela de tarifas).
Declaração de vida
- Passaporte neerlandês válido;
- Conta de sua residência com o seu nome(água, luz, telefone ..etc.);
- Pagamento da taxa consular (veja tabela de tarifas).
É necessário que o interessado se apresente pessoalmente na Representação neerlandesa mais próxima de sua região.
As taxas devem ser efetuadas em reais e em espécie.